Carta aberta ao Director do Público

Exmo Senhor,
A campanha neo-con que V. Exa. prossegue na direcção desse jornal tem conhecido, até hoje, muitos episódios lamentáveis. Mas a capa da edição da última segunda-feira é positivamente um nojo. A manchete «Tribunal iraquiano condena Saddam Hussein à morte» é ilustrada com uma foto do taxista Khatab Ahmed de braços no ar, celebrando, na sua casa. O que simboliza o taxista Ahmed? A alegria unânime do povo iraquiano pela condenação do tirano? Ou a celebração do próprio jornal Público? A pergunta é necessária, pois a foto não ilustra directamente o acontecimento noticiado – não é uma foto do tribunal, ou do réu – mas uma reacção à sentença.
Basta consultar qualquer órgão de imprensa para concluir que a condenação por enforcamento de Saddam Hussein não foi recebida com uma celebração unânime, mas, pelo contrário, com uma profunda divisão segundo as linhas étnicas que neste momento colocam extensas áreas do país em guerra civil. Nas zonas de maioria sunita, a sentença foi acompanhado de um decreto de recolher obrigatório para obviar aos protestos, e em Tikrit tal decreto não pôde sequer ser cumprido face à magnitude das manifestações. O Público opta por ilustrar uma condenação à morte com uma celebração – mas, em termos noticiosos, não se percebe porquê.
Na mesma capa do jornal encontramos em destaque uma frase entre aspas que diz tratar-se de uma «sentença irrelevante face ao que se vive no Iraque». Sem outro contexto, somos levados a acreditar que esta é uma apreciação objectiva sobre a forma como a sentença foi recebida no país. Mas basta abrir o próprio jornal para constatar que a frase é retirada de um artigo de opinião de Francisco Teixeira da Mota. E mais: lendo o artigo – uma condenação rotunda da sentença – rapidamente se percebe que o autor não diz que o enforcamento de Saddam terá efeitos neutros, mas que, face à gravidade da situação que se vive no Iraque, nem sequer são de esperar quaisquer benefícios decorrentes da sentença. Aliás, o texto de Teixeira da Mota é tão contundente, tão crítico da decisão do tribunal, que sobram fundadas dúvidas sobre se terá sido ele a escolher um título ambíguo e neutro para um texto tão veemente.

«Um tribunal constituído de forma pouco transparente e em que o juiz presidente, apesar da confiança que nele depositavam os novos poderes iraquianos e os EUA, se veio a afastar por pressões políticas sendo substituído por um juiz, este sim, de inteira confiança. Se a isto acrescentarmos o assassínio de três advogados da defesa de Saddam Hussein, não nos precisamos sequer de lembrar dos inúmeros incidentes ocorridos ao longo do julgamento, com expulsões dos réus da sala de audiências e greves de fome, para concluirmos que este processo e a sentença proferida não se enquadram naquilo a que, usualmente, chamamos Justiça. Tanto a Amnistia Internacional como a Human Rights Watch foram, de resto, claras ao apontarem as insuficiências deste processo.
Saddam Hussein deveria ter sido julgado por um tribunal internacional, independente e imparcial, tendo em conta o facto de estarem em causa crimes contra a humanidade bem como a forma como foi deposto e obrigado a responder pelos seus crimes.
Mas, face a esta sentença, para além de entender que uma eventual morte nada acrescentará de positivo a todas as anteriores e de deplorar que a mesma tenha sido proferida de forma tão ajustada ao calendário eleitoral norte-americano, não posso, sobretudo, deixar de lamentar que a mesma já seja tão irrelevante face à situação que se vive no Iraque…»

Por fim, na página seguinte temos ocasião de conhecer directamente o pensamento de V. Exa., por meio de um editorial sintomaticamente intitulado «Apesar de tudo…» – incluindo as reticências. A V. Exa. terá faltado a coragem (de que ultimamente se vangloria nas próprias colunas editoriais) para celebrar expressamente a condenação à morte. Mas lá vai dizendo que, enfim, um julgamento no próprio país é «sempre melhor do que num tribunal internacional», e que os julgamentos de Nuremberga e Milosevic também não foram propriamente imparciais. Bastava-lhe ler, por exemplo, o que Pedro Magalhães escreveu no seu próprio jornal, no início deste processo, para saber que os tribunais nacionais não são sempre melhores, em países que atravessam guerras civis e onde o veredicto não é susceptível de ser produzido de maneira independente nem aceite de forma generalizada. Mas o que, além disso, V. Exa. esquece é que os processos de Nuremberga e de Milosevic não decorreram na sequência de invasões de países realizadas sob falsos pretextos. Milosevic foi levado à justiça depois de ser destituído no seu próprio país por um levantamento democrático, e presumo que dos nazis não preciso de falar.
O problema com a condenação de Saddam nem é tanto a questão geral da pena de morte, porque aqui, pelo menos, parece afastada a possibilidade de erro judicial. O que é trágico – e não é menos trágico só por ser esperado – é que este enforcamento será o corolário de uma guerra ilegal e injusta. E à ilegalidade e injustiça acresce a situação em que a invasão deixou o país, destruído, numa guerra civil sem fim à vista, com um número de mortes que pode ascender às centenas de milhar. Esse aspecto – esse aspecto simbolicamente confirmado com o enforcamento do anterior tirano, destituído pela operação militar anglo-americana – esse aspecto é que não será esquecido, nem pelos iraquianos nem pelos outros povos do mundo em geral. Este enforcamento não será «irrelevante».

Sobre Ivan Nunes

QUINTA | Ivan Nunes
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