André Belo: “Não negarás o genocídio” ou, “Não entrarás na União Europeia”

A aprovação na semana passada, pelo Parlamento francês, de uma lei criminalizando o genocídio arménio pelos Turcos Otomanos será talvez uma boa noticia para os arménios de França. Já é muito duvidoso que a causa arménia em geral ganhe muito com ela. Em contrapartida, é uma péssima noticia para os historiadores franceses. Na sequência de outras criminalizaçoes (sobre a escravatura) ou recomendações (sobre o papel positivo da colonizaçao francesa, entretanto anulada) em forma de lei, o novo texto (que precisa de ser ainda aprovado pelo Senado em segunda leitura) coloca uma fundamental reserva à liberdade de investigação. Na altura em que eu, historiador, entrar no arquivo para começar a minha investigaçao sobre a questao, terei deixado (como aprendi na universidade) os meus preconceitos à porta, mas já irei com um mandamento moral terrivel na cabeça. Não negarás o genocidio, sob pena de milhares de euros de multa ou mesmo prisão.

O problema, como em toda a censura, é a porta da interpretação que nunca se fecha. Onde começa um genocídio? A partir de quantos mortos e de que intenções verificáveis? Onde começa a negação do genocídio? E porque não legislar sobre outros genocídios? E porque parar nos genocídios? E se eu negar os piores crimes do estalinismo, não é negacionismo?

Por trás da promoção do reconhecimento, para alguns eventualmente bem intencionado, de horrorosos crimes, a questão de fundo aqui – como notou Pierre Nora – é bem outra. Trata-se de colocar mais obstáculos à entrada da Turquia na União Europeia. Com esta lei, o objectivo é claro: a busca do confronto mediático, a provocação do nacionalismo turco. Pelo caminho, cortam-se as pontes de um diálogo, que já tinha começado, entre moderados turcos e arménios sobre um passado doloroso comum. Os deputados franceses (começando pelos socialistas, que tiveram a iniciativa da lei), esses, já decidiram: alimentando o racismo larvar, não querem a Turquia na Europa e utilizarão todos os pretextos, mesmo os aparentemente mais justos, para o conseguirem.

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Segunda | Rui Tavares
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5 respostas a André Belo: “Não negarás o genocídio” ou, “Não entrarás na União Europeia”

  1. António Figueira diz:

    Concordo que, em abstracto, criminalizar o negacionismo, por mais imoral que o negacionismo seja, constitui uma limitação indesejável das liberdades de pensamento e de expressão; dito isto, parece que o problema que esta lei coloca é triplo:
    1 – Começando pelo Pierre Nora, gostaria de ouvir o próprio esclarecer o que é que acharia da eventual despenalização do negacionismo em relação à Shoa judaica… – ou seja, levanta a questão da igualdade das vítimas: ou nenhum dos genocídios pode ser negado, ou podem ser negados todos (o que levanta a questão acessória de saber que massacres devem ser classificados como genocídio e conduz à necessidade de dotar os tribunais de assessores históricos – o que até pode ser uma boa notícia para o autor desta peça…);
    2 – Passando às várias intervenções que têm surgido na Europa sobre esta questão, eu pergunto que legitimidade têm elas (que legitimidade política e moral tem, por exemplo, a Comissão Europeia, para se intrometer na decisão do parlamento francês) e de novo pergunto porque não se opõem esses mesmos sectores também à negação do genocídio dos judeus durante a 2ª Guerra Mundial;
    3 – Quanto à oposição à entrada da Turquia na UE, é redutor vê-la como apenas uma manifestação de racismo e intolerância; fazendo o paralelo com o referendo à constituição europeia, seria o mesmo que dizer que o Não foi a vitória de Le Pen ou de De Villiers; para além dos argumentos da “raça” e da religião (que para mim obviamente não procedem), há pelo menos três boas razões para estar (por agora) contra a entrada da Turquia na UE: a situação dos direitos do Homem no país, a ocupação de Chipre e o profundo desequilíbrio político-institucional que essa adesão iria causar à União. Aliás, não é por acaso que quem menos quer a união política da Europa é tão favorável ao alargamento à Turquia (Blair, por exemplo) e que grandes europeístas (penso por exemplo em Robert Badinter) estão resolutamente contra.

  2. Zèd diz:

    Em relação ao comentário de António Figueira e aos problemas que coloca:

    – Acho que nenhum negacionismo deve ser criminalizado. Não devemos ter receio do confronto de ideias aberto e descomplexado, principalmente com aqueles que defendem as ideias mais abjectas. É aliás nesse terreno que melhor se pode contrariar-lhe os argumentos, e fazê-lo racionalmenre à partida é até fácil, dado as ideias que defendem. Proibir-lhes de ser expressarem, pelo contrário, é um favor que se lhes faz. Para além da vitimização que lhes proporciona, arrasta o debate para um diálogo de surdos em vez de o centrar na questão principal, esse diálogo de surdo é o que lhes convém. Isto vale particularmente para os negacionistas da Shoah.

    – Em relação à motivações dos franceses contra a entrada da Turquia na União Europeia, o que posso dizer pela minha experiência é o argumento que me deu um françês de esquerda (moderado, claramente PS) “Se a União Europeia já é difícil de construir com os países actuais em que há uma homegeneidade cultural, com a Turquia que tem uma identidade cultural diferente será muito mais difícil”. Com a candura, e os eufemismos tipicamente franceses, o argumento é que realisticamente a União Europeia com a Turquia não pode funcionar, devido às diferença de culturas. Se isto não é uma forma amaciada de racismo, não sei o que será. Isto obviamente não refuta a existência na Turquia de questões de direitos humanos, liberdade de expressão e tudo o mais que é preciso resolver, simplesmente não me parece que seja essa a real motivação dos franceses. Pessoalmente, acho que com diálogo essas questões se podem resolver, porque a Turquia está disposta a fazer muitas concessões para entrar na União Europeia, e acho que é preciso aproveitar essa oportunidade.

  3. André Belo diz:

    Caro Antonio Figueira,

    obrigado pelas questoes que colocas. Tento responder brevemente.

    1 -Tens razao na objeccao que colocas sobre a questao do negacionismo da Shoah. Confesso que nao sei se ha uma lei especifica sobre isso. De qualquer modo, ha em França um quadro legal que permite sancionar o negacionismo, incluindo nele diferentes genocidios, incluindo o da Shoah e o dos Arménios. Ha jurisprudencia, baseada no cruzamento entre o que o codigo penal preve sobre crimes contra a humanidade e sobre abusos da liberdade de expressao. O historiador Bernard Lewis ja foi condenado em 1995 por ter posto em causa o genocidio de 1915. Nao é preciso uma nova lei. O contexto actual, das duas ultimas decadas digamos, esta a mudar a relacao moral e politica com o passado em tais termos que os historiadores estao a ser colocados perante missoes que nao sao as deles – a de assessores de tribunais precisamente. Contra a penalizacao de certas afirmacoes sobre o passado, houve tomadas de posicao recentes de varios historiadores que defendem, precisamente, a abolicao de todas as leis que tomem posicao sobre verdades historicas. Acho que é coerente.

    2 – Claro que o parlamento frances tem legitimidade para legislar. Mas em termos politicos é uma inutilidade e com consequencias laterais perigosas, afectando a liberdade historiografica (muito concretamente, e como se diz num artigo que linko mais abaix: com tal pano de fundo polemico e penal, quem é o historiador que vai incentivar os seus estudantes afazer teses sobre a questao turco-armenia ?) e criando inuteis querelas diplomaticas com a Turquia.

    3 – E com isto venho a terceira pergunta: é claro que a questao da adesao turca é complexa; a Uniao Europeia tem todo o direito, no quadro das negociacoes, de fazer exigencias fundamentais, incluindo que a Turquia faça passos claros para reconhecer os seus crimes. Mas nao é no quadro nacional que isto deve ser feito (isso é uma especie de chantagem unilateral, apenas uma forma de pressao sem negociacao), é no quadro negocial entre a Uniao e a Turquia. Claro que esta é uma questao muito complexa. Mas, para ja, as objeccoes à entrada da Turquia, vêm do pior lado, o xenofobo. E isso é revoltante.

    Por fim, recomendo a leitura de um artigo do Le Monde sobre a questao, de Michel Wieviorka, sociologo e historiador, que trata do assunto com profundidade e informacao.

    http://www.lemonde.fr/web/article/0,1-0@2-3232,36-824017,0.html

    abraço

    Andre

  4. António Figueira diz:

    Caro André:
    Obrigado pelo comentário e pela sugestão de leitura. Também me revolta a dimensão xenófoba que existe no debate francês sobre a questão turca (engraçado, a Turquia que tomava a França republicana por modelo… mas por baixo de uma república iluminada há sempre um nacionalismo étnico a espreitar… e o laicismo turco também me parece deixar muito a desejar…); mas adiante: permite-me só que faça de advogado do diabo e te coloque duas questões: era aceitável que a Alemanha embarcasse no processo de integração europeia sem nunca reconhecer previamente ou mesmo negando a existência no genovídio judeu e a sua responsabilidade nele? E é concebível que uma comunidade de Estados livres e pacíficos (enfim, em princípio…) aceite como membro um país que ocupa militarmente uma parte do território de um outro membro dessa comunidade, cuja existência legal nem sequer reconhece?!
    Abraço, AF

  5. André Belo diz:

    Caro advogado do Diabo,

    As tuas perguntas sao tramadas. Tendo a concordar contigo. Tendo a achar que é ao nivel da Uniao Europeia que essas exigencias devem ser feitas, nunca desta maneira. Mas é o velho problema de nao haver uma politica europeia democratica (la chegaremos). A politica nacional canibaliza-a.

    abraço
    AB

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