Por Um Mundo Novo

O autor:
José Medeiros Ferreira
Doutorado em História. Professor Universitário na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – Universidade Nova de Lisboa.
Membro do Conselho Superior de Defesa Nacional.
Dirigente estudantil 1961 – 1965. Preso pela PIDE. Expulso de todas as Universidades Portuguesas, pela ditadura, exilado político reconhecido como tal pelas autoridades helvéticas.
Candidato pela oposição democrática em 1965.
Deputado à Assembleia Constituinte.
Foi Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Presidente da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros em 1985.
Deputado à Assembleia da República e Deputado ao Parlamento Europeu.
Membro da Comissão Política do Partido Socialista.
Publicou as seguintes obras: 1976 – Elementos para a Política Externa do Estado
Democrático; 1981 – Do Código Genético do Estado Democrático; 1981 – Estudo de Estratégia e Relações Internacionais; 1983 – Ensaio Histórico sobre a Revolução
do 25 de Abril; 1988 – Portugal no Mundo – Os próximos 20 anos; 1989 – As Relações Luso-Espanholas – Um século de problemas; 1992 – O Comportamento Político dos Militares; 1992 – Portugal na Conferência de Paz; 1994 – Portugal em Transe, História de Portugal orientada por José Mattoso, Vol. VIII; 1995 – Autonomia dos Açores na Percepção Espacial da Comunidade Portuguesa; 1999 – A Nova Era Europeia – De Genebra a Amesterdão; 1999 – Com os Açores no Dealbar do Século.
 

Por Um Mundo Novo
(Parte I)
Há um ano que partilho o blogue bichos-carpinteiros com a Joana Vicente Amaral Dias. Eis que agora ela parte para mais um projecto na Internet com um grupo mais jovem e mais orientado editorialmente. A melhor maneira que tenho de lhe desejar os melhores êxitos nesse novo empreendimento é corresponder ao seu convite para colaborar no dia Jota!
Colaboro com um título que também é um projecto. A realidade nacional e internacional não me satisfaz e entender os sinais do futuro é insuficiente se não houver convicções duráveis. Uma das perguntas que um dia a Joana me fez e para a qual não encontrei resposta foi “Porque é que a geração de sessenta não deixou escola em Portugal?
Pois ainda não sei. Talvez porque ainda estejamos a aprender…
Sobretudo a entrada no século XXI trouxe a sensação da ultrapassagem desses ideários, parcelares e quotidianos uns, globais e colectivos outros, que encheram as ruas de Paris até Los Angeles, ou os campus da Universidade de Columbia à Universidade de Lisboa há cerca de quarenta anos. Um dia ousei dizer a uma estudante genebrina que se manifestava pelo Vietname: só espero que um dia eles se manifestem por nós! Se não fosse minha amiga, não continuaria ao meu lado na manifestação…
Para o bem e para o mal, temos uma tendência universalista e somos herdeiros de um internacionalismo abstracto, torcido e retorcido, hoje praticamente desaparecido, e logo quando mais precisávamos dele por causa da globalização e da integração europeia! Ora aí está o que é surpreendente: quando o capitalismo desbrava estados e globaliza sociedades, a esquerda esquece o internacionalismo, brada ao populismo e elitiza-se nas respostas aos desafios do futuro, como se fosse uma privilegiada da ordem antiga. O mundo novo espera pela sua esquerda de combate.
A globalização, o universalismo até às suas expressões cosmopolitas, pertencem à esfera do novo mundo que queremos criar. O desconforto que a actual fase da globalização gera entre os herdeiros do internacionalismo deve-se a ela ter avançado pela via do imperialismo financeiro liberal (passe o paradoxo…) e da desprotecção do elemento humano trabalhador. Não haverá uma verdadeira defesa do chamado “modelo social europeu” sem que os parceiros da União Europeia imponham uma maior acção universal da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Sem uma OIT activa, legislativa e vigilante não haverá uma verdadeira defesa global dos direitos humanos no mundo. A nova esquerda internacionalista deveria começar por aqui e impedir o “dumping social” intra e extra-muros que empurra a vida das pessoas para baixo e para a precariedade.
O mercado do trabalho é, em última instância, o mercado da força. As gerações posteriores à II Guerra Mundial foram-se esquecendo das origens das leis laborais, e dos seus complementos agrupados na designação de segurança social, entre nós antecedida da patriarcal e corporativa previdência. Na fase da progressiva recolha de descontos, e do aumento do emprego, os Estados abstiveram-se de deitar contas à vida e prometeram respeitar os compromissos com o mundo do trabalho. Quando a ampulheta da vida levou ao tempo de pagar soltaram-se os peritos em pirâmides de idades.
Os Estados vencedores da I Guerra Mundial estabeleceram compromissos laborais, lavrados durante o esforço de guerra, que criaram o BIT em 1919. A inspiração do BIT foi universal pois considerava que o descontentamento social podia pôr “em risco a paz e a harmonia universais”, e que a não-adopção, por qualquer nação, de um regime de trabalho justo constituía obstáculo “aos esforços das outras nações que desejam melhorar o futuro dos trabalhadores nos seus próprios países”.
Mas já foram precisos os horrores da II Guerra Mundial para se consagrar, na Declaração de Filadélfia da OIT de 1944, que se devia lutar pelo pleno emprego, que o trabalho não era mercadoria, que a negociação colectiva era um direito, e que se devia fomentar a “extensão das medidas de segurança social”.
Querem-nos agora fazer crer que o modelo social atrás desenhado nasceu da prosperidade ocasional dos anos sessenta e que é apenas europeu. E desde a passagem de Margaret Thatcher pelo governo de Londres surgiu uma corrente que acha ser possível desmantelar o modelo mesmo onde ele tem a sua melhor expressão, e que de facto é na Europa.
O facto de uma boa parte do comércio internacional se basear hoje num dumping social estrutural, desde a China à Índia, por falência da globalização nesse preciso campo e por tolerância dos países importadores desses produtos que assim mantém baixas as taxas de inflação dados os baixos preços praticados, levou à tentação de desmantelar as garantias laborais nos países da nossa área. Aos custosos passos que se tem dado nessa cópia absurda se tem chamado flexibilidade. Foi por isso que provoquei a generosa estudante que se manifestava nas ruas de Genebra. Chegou a hora da recíproca solidariedade.
Por globalização contemporânea entende-se geralmente a rápida circulação dos capitais, 24 horas por dia, entre praticamente todos os países do mundo, sendo a parte especulativa tão grande que Jacques Delors chegou a caracterizar este aspecto da globalização como próprio de uma “economia de casino”. Só o combate ao terrorismo internacional introduziu, depois de 11 de Setembro 2001, alguma vigilância nesses movimentos, através de resoluções do Conselho de Segurança da ONU votadas no seguimento daquela hecatombe.
Do ponto de vista empresarial, a globalização tem vindo a caracterizar-se pela sucessiva deslocalização de unidades industriais à procura de mão-de-obra qualificada mais barata, ou por migrações de massas de gente à procura de trabalho sem protecção social. Em grande parte, os actuais fenómenos migratórios que a Europa conhece destinam-se também a conseguir mão-de-obra fora do modelo social europeu.
A nível comercial, a Organização Mundial do Comércio tem caminhado no sentido de uma sistemática liberalização das trocas e, nesse aspecto, a UE tem servido de mediadora e de amortecedor entre as pressões da liberalização mundial e os interesses produtivos dos Estados membros. O desarmamento tarifário é, no entanto, atingido, mais cedo ou mais tarde, como se verifica agora com a livre circulação dos têxteis. Esta liberalização global tem no entanto vantagens para os consumidores que compram tendencialmente mais barato. Sem a liberalização das trocas e sem a chegada à União Europeia de produtos manufacturados do exterior, as pressões inflacionistas seriam muito maiores e estaria em causa a actual estabilidade dos preços, um dos objectivos da moeda única. Ou seja: a fraca inflação característica da zona euro deve-se em parte à importação de produtos asiáticos! Estes são assim auxiliares da visão tecnocrática do Banco Central Europeu. Quem diria…

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QUARTA | Joana Amaral Dias
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3 Responses to Por Um Mundo Novo

  1. É pena que não tenha abordado as relações entre a Democracia e as leis que regem as Bolsas de Valores. Não tenha explicado a forma como o Grande Capital pratica a pilhagem das empresas lucrativas das Nações, acenando a bandeira da Democracia, usando o conhecido esquema: – promover a democracia – instituir uma economia de mercado – implementar uma Bolsa de Valores aberta ao capital internacional e regida pelas leis internacionais em vigor.

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