No centenário de Marcello Caetano

Só o facto de Marcello Caetano fazer anos em pleno creux d’été (17 de Agosto) permite compreender a quantidade de páginas que os vários títulos da imprensa “de referência” dispensaram na altura ao centenário do seu nascimento; da compita saiu vencedor o “Público”, que publicou um interessante artigo de Vasco Pulido Valente sobre esta sua obsessão intelectual, um bocadinho mais equilibrado do que é costume, mas ainda assim um tudo nada curto de mais para merecer a pretensiosa qualificação de “ensaio” com que o jornal o distingue na respectiva chamada de primeira página; em todo o caso, vale a pena assinalar que o texto de Pulido Valente atribui ao antigo Presidente do Conselho pelo menos três crenças notáveis:

A primeira – curiosa para quem não desdenhava o aplauso da multidão em estádios de futebol ou banhos de massas nas visitas ao Ultramar – é que os manifestantes que estavam no Largo do Carmo em 25 e Abril de 1974 eram “díscolos” que podiam e deviam ser corridos à metralhadora. Marcello Caetano nunca pretendeu ser um democrata, mas o fundador do “Estado Social” gostava de posar em amigo do povo; ora aqui torna-se claro que o povo a que se referia era uma categoria de museu, e que os seus representantes concretos, em carne e osso, deveriam contar da parte dele com um tratamento menos benigno do que aquele que prima facie se poderia esperar de um dirigente que se pretendia “popular”.

As restantes resultam ambas da sua obstinada cegueira política, que teve no mínimo duas implicações directas: por um lado, Marcello Caetano não compreendeu que o rumo que vinha seguindo não tinha outra saída senão a sua própria saída do poder, e julgou até ao limite do absurdo que tinha um papel a desempenhar que, obviamente, quase ninguém mais reconhecia; por outro, acreditou também praticamente sozinho e até ao fim na legitimidade social das Instituições políticas existentes, negando a evidência de um poder ditatorial de base pessoal mal-disfarçado por uma ficção jurídico-constitucional que só enganava os próprios detentores do poder.

A este propósito, Pulido Valente cita uma esclarecedora passagem de “As Minhas Memórias de Salazar”, em que Marcello Caetano afirma que “poucos períodos da história política portuguesa decorreram sob tão grande preocupação do respeito da legalidade por parte dos governantes com o da vigência da Constituição de 1933” e, mais adiante, reproduz um outro excerto da mesma obra em que Marcello refere ainda que, na base do regime, se aceitava a limitação de algumas “liberdades públicas”, que interessavam a poucos, para garantir “a plenitude do gozo de outras”, que interessavam à “generalidade das pessoas”. Estas citações são particularmente interessantes porque ilustram uma característica histórica concreta do regime, ao mesmo tempo que permitem uma consideração de carácter mais geral, do domínio da história das ideias políticas.

O regime da Constituição de 1933 deveu boa parte da sua longevidade à espécie de cisão que operou entre os domínios do direito público e privado; no domínio político, constituiu desde o início ao fim um regime de excepção, em que as regras existentes eram ditatorialmente impostas (e eventualmente ignoradas) pelo poder fáctico existente, que procurava legitimar-se periodicamente por via eleitoral, mas acabava sempre por impor a sua vontade à maioria do país, se necessário contra ela; no domínio da lei civil, vivia-se “normalmente” e quem (da classe média para cima) “não se metesse na política” não veria em princípio o seu pré carré de liberdade pessoal invadido pela potência estatal.

A ideia de uma oposição entre as liberdades públicas “abstractas”, ou a Liberdade com maiúscula, cara aos ideólogos das Luzes, e as liberdades concretas da “generalidade das pessoas” é uma constante do pensamento reaccionário europeu, que terá chegado de Maurras até Marcello por via dos integralistas da sua juventude. É evidente que negar a liberdade como conceito uno e universal corresponde a negar igualmente o carácter universal do próprio homem, preferindo no seu lugar uma “generalidade de pessoas” incarnando os seus estatutos sociais de facto, que essas mesmas pessoas na generalidade dos casos não escolheram; corresponde, na prática social, a preferir e procurar perpetuar a desigualdade e a designar como “liberdades” aquilo que são, no melhor dos casos, privilégios e, no pior, sujeições. Isto parece claro.

O que deve parecer igualmente claro é que, tal como não é possível opor à liberdade una e abstracta as liberdades múltiplas e concretas, também não é possível mutilar essa liberdade una e decompô-la em liberdade “negativa” e “positiva”, segundo a terminologia popularizada por Isaiah Berlin, ou à maneira dos “modernos” ou dos “antigos”, como diria Benjamin Constant. No “marcelismo”, quem se abstraísse dos negócios políticos poderia talvez viver mais livremente dentro do seu espaço privado do que em qualquer momento anterior da ditadura; o problema é que não havia como, porque nem há uma esfera puramente privada em que a vida pública não implique, nem ninguém se contentava em dispor (mais ou menos) das liberdades civis sem poder contribuir para a formulação da vontade geral e para o governo da coisa pública: era isto que a “generalidade das pessoas” também queria. Sob a capa de uma defesa “anti-totalitária” da liberdade, a causa da “liberdade negativa” pode ser também uma defesa da ditadura: Marcello Caetano, por exemplo, fazia-a sua.

(Publicado, com ligeiras modificações, no Caderno de Verão em 17 e 19 de Agosto)

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SEXTA | António Figueira
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